Água potável: uma situação sustentável do saneamento no Brasil


Água potável: uma situação sustentável do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo

Por João Vitor Santos. Edição: Ricardo Machado. IHU

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A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponível em pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e ganhou status de calamidade. Essa é a ponta do iceberg do saneamento básico no país. “Todos os afluentes ao rio Guandu se estiver em estado avançado de degradação da sua qualidade, uma vez que cortam regiões / municípios com crescente adensamento populacional e qualquer serviço de esgotamento sanitário prestado de forma efetiva. Ou seja, todo esgoto doméstico criada nessa região vai para os cursos de água sem qualquer tipo de tratamento ", explica a professora doutora Iene Christie Figueiredo, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

O descalabro do fornecimento de água suja e contaminada é resultado da negligência dos poderes públicos, tanto em impostos e cobranças quanto no cumprimento da lei, quanto falta de investimentos econômicos na gestão de recursos hídricos. “Uma aplicação real de requisitos legais e uma fiscalização / fiscalização adequada serviços de Saneamento são fundamentais para a segurança hídrica. Apenas 46,3% dos esgotos gerados no Brasil em 2018 foram conduzidos ao tratamento (não é possível determinar o tratamento adequado / suficiente para atender aos padrões de lançamento). Definir que a Política Nacional de Saneamento Em 2007, fica claro nosso problema com problemas com a devida prestação desses serviços ”, pondera uma entrevista.

O contexto atual de crise climática sugere que atualizamos nossa compreensão sobre o que entendemos como colapso, que não é um destino para caminhantes, é uma realidade prática em muitos contextos. “Cada região terá sua condição atual e capacidade de reversão diferente. Mas acho que já encontramos em colapso, mesmo que de forma esporádica, em muitas regiões ”, complementa.

Iene Christie Figueiredo possui graduação em Engenharia Civil e mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo, doutorado em Engenharia Civil – Tecnologia de Saneamento Ambiental pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia / Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE / UFRJ . É professora adjunta da Escola Politécnica / UFRJ, vinculada também aos profissionais da Engenharia Ambiental e Engenharia Urbana desta instituição. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental e Sanitária, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de tratamento de água e esgoto, poluição e qualidade das águas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o episódio do início de 2020, que envolve a qualidade da água ofertada para consumo no Rio de Janeiro, revela sobre a segurança hídrica da cidade e de toda a região?

Iene Christie Figueiredo – Neste momento estamos questionando a segurança hídrica em relação à qualidade. Uma discussão sobre a quantidade precisa considerar também o fato de Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ ser quase integralmente dependente do Rio Guandu (cerca de 80% da demanda de água potável, o que ainda depende do Guandu, que por sua vez depende da transposição do rio Paraíba do Sul, também é importante Minas e São Paulo)

Voltando à questão da qualidade (objeto da questão atual), todos os afluentes ao rio Guandu (com destaque para aquelas que estão próximas da captação de Estação de Tratamento de Água Guandu) se encontram no estado avançado de degradação da sua qualidade, uma vez que cortam regiões / municípios com crescente adensamento populacional e qualquer serviço de esgotamento sanitário prestado de forma efetiva. Ou seja, todo esgoto doméstico criado nessa região vai para os cursos de água sem qualquer tipo de tratamento.

Voltando à questão da qualidade (objeto da questão atual), todos os afluentes do rio Guandu se apresentam no estado avançado de degradação da sua qualidade – Iene Christie Figueiredo

IHU On-Line – Que relações podemos definir entre esse caso do Rio de Janeiro com a segurança hídrica das grandes metrópoles brasileiras?

Iene Christie Figueiredo – Uma situação do Rio é semelhante a outras regiões metropolitanas que se instalam nos trechos finais dos seus mananciais abastecedores: uma histórica alteração na prestação dos serviços de saneamento, com uma contaminação diária desses corpos de água por esgotos, drenagem e resíduos sólidos. Estes contaminantes são arrastados sem o tratamento adequado para captações de sistemas de abastecimento de água e, dependendo da capacidade de diluição do rio, requer readequação do processo de potabilização para garantir a produção de água de qualidade.

IHU On-Line – Em que medida a segurança hídrica é ameaçada no Rio de Janeiro por ineficiência do sistema de governança de recursos hídricos? Como superar essa ineficiência?

Iene Christie Figueiredo – Prestar os serviços de saneamento é uma obrigação constitucional do município, que pode fornecer forma direta ou indireta, ou conceder a empresas públicas ou privadas. Os municípios têm mostrados omissos, seja na prestação de serviços ou na fiscalização da concessão. A forma real de mudar este cenário é aplicar a lei, principalmente a que trata Saneamento Básico (lei 11445/2007)

Uma aplicação real dos requisitos legais e uma fiscalização adequada dos serviços de saneamento são fundamentais para a segurança hídrica – Iene Christie Figueiredo

IHU On-Line – Não existe um sistema eficiente de governança de recursos hídricos, tanto no ponto de vista do tratamento de água quanto no consumo de água como na preservação ambiental?

Iene Christie Figueiredo – Como disse, tanto a qualidade da água potável (água para consumo humano) como a prestação dos serviços de Saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos pesados) já são regulados por leis específicas. Nelas são aplicadas não apenas a qualidade, mas também os direitos e deveres da prestação e fiscalização dos serviços. Uma aplicação real dos requisitos legais e uma fiscalização / aplicação adequada dos serviços de saneamento são fundamentais para segurança hídrica.

Além disso, faça a mesma observação quando houver falha nos direitos que regem os recursos hídricos: é importante executar padrões de lançamento, gerenciar a bacia com uma participação efetiva dos comitês de bacia, etc.

IHU On-Line – Em nota conjunta, os documentos da UFRJ mostram que "todas as medidas indicadas são necessárias para garantir a segurança hídrica da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, não implicada no desenvolvimento de novas tecnologias e já são razoáveis". Que tecnologias são essas e quais são seus limites?

Iene Christie Figueiredo – As tecnologias são diversas, considerando não apenas os processos de potabilização (os diferentes produtos que podem ser associados aos processos aplicados), mas também em relação ao tratamento de efluentes domésticos (uma comunidade científica brasileira disponibiliza um leque imenso de possibilidades de tratamento associado às nossas condições climáticas, sociais e econômicas). O importante aqui não é elencar tecnologias (essa discussão é profundamente técnica, densa e longa), mas sim dizer o que já foi produzido (ou saber fazer) e suficiente para a solução nesta situação. No entanto, qualquer solução depende da vontade política associada ao investimento, e o tempo para os resultados alcançados.

Uma história histórica de prestação de serviços de saneamento, com contaminação diária desses corpos de água por esgotos, drenagem e resíduos – Iene Christie Figueiredo

IHU On-Line – O episódio do Rio de Janeiro também enviou informações sobre a Estação de Tratamento de Água de Guandu que recebe praticamente esgoto e tem de transformar em água potável. Como avalia esse cenário? Essa também é uma realidade de outras estações de tratamento de água de outras metrópoles brasileiras?

Iene Christie Figueiredo – Além do que já foi mencionado anteriormente, deve destacar aqui o que ETA Guandu começou a operar nos anos 1950 entregando água de qualidade para a população. Situações como esta, observadas em outras regiões do país, são causadas por contaminação por água bruta associada a altas temperaturas e estagnação. Ou seja, uma presença de esgotos/ nutrientes é a principal razão da ocorrência de algas e / ou cianobactérias (sua remoção é, portanto, fundamental para o controle desses eventos), mas é necessário que outros fatores sejam associados a esta contaminação o abastecimento seja comprometido.

Ponto de captação de águas na ETA do Rio Guandu na Baixada Fluminense, no Rio e na poluição da água (Foto: Divulgação | Comitê Guandu)Ponto de captação de águas na ETA do Rio Guandu na Baixada Fluminense, no Rio, e uma poluição da água
(Foto: Divulgação | Comitê Guandu)

IHU On-Line – Qual é a situação do tratamento de esgotos no Brasil de 2020?

Iene Christie Figueiredo – Ainda não apresenta resultados positivos neste sentido. Segundo a última publicação do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS, 2019, apenas 46,3% dos registros gerados no Brasil em 2018 foram conduzidos ao tratamento (não podemos indicar que o tratamento foi adequado / suficiente para atender aos padrões de lançamento). Definir que a Política Nacional de Saneamento Em 2007, fica claro nosso problema com problemas com a devida prestação desses serviços.

Apenas 46,3% dos registros gerados no Brasil em 2018 foram conduzidos ao tratamento – Iene Christie Figueiredo

IHU On-Line – Técnicos que apontam, atualmente, ou esgoto doméstico também traz uma carga pesada de pesticidas, protetor solar, repelentes, remédios como antibióticos, hormônios, antidepressivos e vários outros medicamentos. Quais são os desafios para tratar a matriz de registro atualmente? A maioria das estações de operação no Brasil hoje oferece tratamento de resíduos?

Iene Christie Figueiredo – Essa problemática é real, mas num país em que não há investimentos aplicados para tratar / remover o mínimo (matéria orgânica e nutrientes), falar disso agora é utópico. Os problemas no abastecimento como o que agora vivemos são obstáculos da presença desses contaminantes básicos (matéria orgânica e nutrientes). Creio que devemos resolver problemas básicos para então partir para uma nova demanda ambiental.

Neste ponto, não estou desprezando ou minimizando o problema da presença destes contaminantes emergentes nos esgotos (isso é real), mas sim priorizando ações básicas em detrimento de mais complexas. Isso dá muita discussão, dependendo da forma que colocamos.

IHU On-Line – No contexto atual brasileiro, como garantir água de qualidade e em quantidade suficiente para consumo humano nas grandes cidades? Que ações são necessárias, tanto no ponto de vista do estado como na sociedade em geral?

Iene Christie Figueiredo – Reforço ou já aqui: aplicação real e responsável pelas leis e políticas públicas já existentes. O estado por um lado, uma participação popular por outro, requer comprometimento com este sério problema. Enquanto Saneamento Básico e Gestão dos Recursos Hídricos não assumir sua importância para a vida da sociedade, estar mais distantes da "água de qualidade e em quantidade".

Cada região terá sua condição atual e capacidade de reversão diferente. Mas acho que já encontramos em colapso, mesmo que de forma esporádica, em muitas regiões – Iene Christie Figueiredo

IHU On-Line – Se o cenário atual não é alterado, em quanto tempo o Brasil entra em colapso e não diz respeito à segurança hídrica?

Iene Christie Figueiredo – É difícil ser determinante nisso. Cada região terá sua condição atual e capacidade de reversão diferente. Mas acho que já nos encontramos em colapso, mesmo que de forma esporádica, em muitas regiões – e esse pode ser o caso do RMRJ. Cada vez mais teremos relatos desses eventos no país, graças à herança de descaso com nossos recursos hídricos.

(EcoDebate, 02/02/2020) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

(IHU on-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.)

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