ANTT atende a pedidos de inclusão de novos mercados para as empresas Gontijo Transportes e Consórcio Guanabara


Gontijo de Transportes Limitada foi autorizada a implantar novos mercados. Foto: Matheus Lex

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Agência acatou decisão judicial que autoriza a empresa GVM Tur a incluir vários mercados entre Bahia e São Paulo

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou algumas Portarias no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, em atenção a solicitação de empresas de ônibus.

Pela Portaria nº 890 a ANTT considera o Mandado de Segurança nº 1053527-63.2020.4.01.3400 e suspendeu a Portaria nº 725, de 4 de setembro de 2020. Esta Portaria havia revogado a Portaria nº 697 de 20 de agosto de 2020, que expediu a Licença Operacional – LOP de nº 192 para inclusão de novos mercados à empresa Genivaldo de Souza Oliveira ME (GVM Tur Transporte Rodoviário Eireli).

Desta forma, a GVM Tur Transporte Rodoviário Eireli volta a receber, até a conclusão do processo judicial, autorização para incluir novos mercados que incluem São Paulo e cidades de sua região metropolitana:

I- De: Acajutiba / BA, Alagoinhas / BA, Aporá / BA, Crisópolis / BA, Entre Rios / BA, Itapicuru / BA, Olindina / BA, Rio Real / BA e Santo Estevão / BA, Para: Atibaia / SP, Belo Horizonte / MG, Guarulhos / SP, Mairiporã / SP, Montes Claros / MG, Osasco / SP, Pouso Alegre / MG, Salinas / MG, São Paulo / SP e Três Corações / MG;

II- De: Belo Horizonte / MG Para: Atibaia / SP, Guarulhos / SP e Mairiporã / SP;

III-De: Esplanada / BA, Feira De Santana / BA e Jequié / BA Para: Atibaia / SP, Belo Horizonte / MG, Guarulhos / SP, Mairiporã / SP, Pouso Alegre / MG, São Paulo / SP e Três Corações / MG ;

Iv- De: Milagres / BA Para: Atibaia / SP, Belo Horizonte / MG, Guarulhos / SP, Mairiporã / SP, Pouso Alegre / MG, Osasco / SP, São Paulo / SP e Três Corações / MG;

V- De: Montes Claros / MG Para: Atibaia / SP, Esplanada / BA, Guarulhos / SP, Feira De Santana, Jequié / BA, Mairiporã / SP, Milagres / BA, São Paulo / SP, Vitória da Conquista / BA;

VI- De: Osasco / SP Para: Belo Horizonte / MG, Esplanada / BA, Feira De Santana / BA, Jequié / BA, Montes Claros / MG, Poções / BA, Pouso Alegre / MG, Salinas / MG, Três Corações / MG e Vitória da Conquista / BA;

VII- De: Pouso Alegre / MG Para: Atibaia / SP, Guarulhos / SP Mairiporã / SP E São Paulo / SP;

VIII- De: Salinas / MG Para: Atibaia / SP, Esplanada / BA, Feira De Santana / BA, Guarulhos / SP, Jequié / BA, Mairiporã / SP, São Paulo / SP, Milagres / BA, Poções / BA e Vitória da Conquista / BA;

IX-De: Tobias Barreto / SE Para: Acajutiba / BA, Alagoinhas / BA, Aporã / BA, Atibaia / SP, Belo Horizonte / MG, Crisópolis / BA, Entre Rios / BA, Esplanada / BA, Feira de Santana / BA, Guarulhos / SP, Itapicuru / BA, Jequié / BA, Mairiporã / SP, Milagres / BA, Montes Claros / MG, Olindina / BA, Osasco / SP, Poções / BA, Pouso Alegre / MG, Rio Real / BA, Salinas / MG , Santo Estevão / BA, São Paulo / SP, Três Corações / MG e Vitória da Conquista / BA;

X- De: Três Corações / MG Para: Atibaia / SP, Guarulhos / SP Mairiporã / SP e São Paulo / SP;

Xi- De: Vitória Da Conquista / BA Para: Atibaia / SP, Belo Horizonte / MG, Guarulhos / SP, Mairiporã / SP, Pouso Alegre / MG e Três Corações / MG.


Já pelas Portarias nº 893 e nº 894 a ANTT atendeu pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP de número 51, respectivamente:

I – De: Mariana (MG) e Ouro Preto (MG) para: Rio de Janeiro (RJ).

I – De: Juiz de Fora (MG) para: Rio de Janeiro (RJ) e Duque de Caxias (RJ).


Pela Portaria nº 895 a Agência negou o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda por inobservância ao postar no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c / c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

O art 4º da Deliberação 134 determina que somente serão deferidas novas outorgas de autorização para as transportadoras que montadas no nível de implantação I do MONITRIIP.


UMA Empresa Gontijo de Transportes Limitada confirmada pela ANTT pela Portarias nº 896 e nº 897, para incluir dos seguintes mercados, respectivamente:

I – De: Itanhem (BA) Para: São Paulo (SP). Neste caso, a Agência negou os pedidos de impugnação das empresas Viação Cometa S / A e Viação Salutaris e Turismo S / A

I – De: Araxá (MG) Para: São Simão (GO).


RETIFICAÇÃO

Na Portaria SUPAS nº 762, de 21.9.2020, publicada no DOU de 30.9.2020, Secção 1, pág. 188, onde se lê: “Art. 2º Deferir o pedido da empresa Amatur Amazônia Turismo Ltda, CNPJ nº 34.805.903 / 0001-61, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 65: ”Leia-se:

“Arte. 2º Deferir o pedido da empresa Amatur Amazônia Turismo Ltda, CNPJ nº 34.805.903 / 0001-61, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional – LOP, de número 65 ”


IMPRIMIR DAS PORTARIAS DA ANTT:


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Post Completo