Câmara faz 1ª votação do orçamento 2021 de Campinas e decide se ‘congela’ salários de prefeito, vice e secretários | Campinas e Região


Os vereadores de Campinas (SP) realizam na manhã desta quinta-feira (19) a primeira votação do orçamento municipal em 2020, estimado em R $ 6,49 bilhões. Aliás, eles devem resolver sobre o projeto de lei que “congela” dos salários do prefeito, vice e secretários durante o procuração 2021-2024.

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Uma vez que revisto por volta das 9h e ocorrem por deliberação remota. Veja aquém detalhes.

A proposta do Executivo representa aumento de 4,7% sem comparativo com o montante do tirocínio atual. O texto inclui mais recursos para setores porquê saúde, ensino e habitação, mas, em contrapartida, formalidade reduções em 14 secretarias, incluindo transportes, segurança e cultura.

Despesas por extensão na governo direta

Unidade LOA 2018 LOA 2019 LOA 2020 Projeto 2021 Variação 20-21
Câmara Municipal 133.604.300 135.735.300 147.692.900 148.015.000 0,22%
Gabinete do Prefeito 57.005.206 53.522.188 58.846.607 58.332.060 – 0,87%
Gestão 22.966.000 23.600.818 24.679.818 24.528.818 – 0,61%
Assuntos Jurídicos 43.928.689 44.263.280 46.962.400 50,703.000 7,97%
Finanças 112.293.422 107.201.507 121.703.941 104.317.534 – 14,29%
Recursos Humanos 81.485.303 83.207.313 70.969.142 75.186.953 5,94%
Instrução 1.027.291.700 1.041.056.780 1.207.279.476 1.226.182.000 1,57%
Saúde 1.355.266.926 1.214.595.290 1.274.393.640 1.310.775.073 2,85%
Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos 196.920.512 211.324.245 208,006,604 210.642.181 1,27%
Cultura 62.740.483 64.900.118 63.444.873 59.687.228 – 5,92%
Transportes 374.624.848 340.154.966 294.063.892 167.051.406 – 43,19%
Habitação 39.695.400 44.299.000 40,128,700 44.848.311 11,76%
Segurança Pública 73,982.121 77.819.398 80. 598.398 78.749.400 -2,29%
Encargos Gerais do Município 310.098.381 315.427.800 420.756.406 799.847.566 90,10%
Infraestrutura 162.840.400 109.091.363 52.254.974 50.049.996 -4,22%
Ouvidoria Universal 2.090.781 1.982.055 2.285.055 2.013.063 – 11,90%
Esportes e Lazer 36.002.150 39.508.569 42.858.173 38.277.157 – 10,69%
Verdejante e Desenvolvimento Sustentável 19.015.790 18.428.556 22.037.967 21.398.909 – 2,90%
Trabalho e Renda 12.339.170 8.703.535 10.122.035 9.568.783 -5,47%
Serviços Públicos 393.814.489 457.520.191 444.978.049 417.798.656 – 6,11%
Desenvolvimento Econômico 10.214.864 7.902.822 7.165.822 6.987.724 – 2,49%
Gestão e Controle 6.119.817 5.768.240 6.442.420 6.100.661 – 5,30%
Notícia 22.120.000 20.249.534 20.398.534 19.387.671 – 4,96%
Planejamento e Urbanismo 40.973.519 42.480.777 42.479.777 40.359.863 – 4,99%
Totalidade 4.597.434.271 4.468.743.645 4.710.549.603 4.970.809.013 5,52%

A governo diz que uma metrópole ainda deve sentir no próximo ano os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e, por isso, foram feitas adequações na distribuição de recursos.

Secretarias com mais recursos

  • Saúde
  • Instrução
  • Assuntos Jurídicos
  • Recursos Humanos
  • Assistência Social, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
  • Habitação

De conformidade com o documento, a pasta de Saúde terá a maior fatia do orçamento em 2021: R $ 1,31 bilhão, montante que representa acréscimo de 2,85% em relação ao valor definido para oriente ano.

Aliás, o governo irá destinar mais R $ 326,6 milhões para a Rede Mário Gatti – estrutura que integra os atendimentos de urgência e emergência. O valor tem porquê base um reajuste de 15,26%.

Veja aquém tábua com dados de governo indireta

A Instrução é a segunda extensão que deve ter mais receitas: o totalidade é equivalente a R $ 1,28 bilhão, considerando-se a soma das verbas a serem destravadas à secretaria da extensão e para a Fumec, a instauração que tem atuação relativa a programas de alfabetização e ensino de jovens, adultos e idosos, a programas de ensino profissional e ao atendimento de situações emergenciais.

O reajuste da secretaria é de 1,37%, enquanto que a Fumec teve incisão de 2,64%, diz a proposta.

Entre as outras secretarias que devem relatar com maior aporte de verbas durante 2021 estão porquê de Habitação (11,76%), Assuntos Jurídicos (7,97%) e Recursos Humanos (5,94%). Aliás, o Executivo pretende engrandecer em 90% o montante para emprego em encargos.

“A Prefeitura tem buscado fazer orçamentos enxutos e mais próximos da veras. […] As áreas de maior demanda social – Saúde, Instrução e Assistência – registraram desenvolvimento porquê vem acontecendo nos exercícios “, diz nota da assessoria ao mencionar que os valores são calculados com base no Índice de Preços para o Consumidor Vasto (IPCA).

A tamanho de Assistência Social terá receita elevada em 1,27% no próximo tirocínio.

  • Gestão
  • Finanças
  • Cultura
  • Transportes
  • Segurança
  • Infraestrutura
  • Esportes e Lazer
  • Verdejante e Desenvolvimento Sustentável
  • Trabalho e Renda
  • Serviços Públicos
  • Desenvolvimento Econômico
  • Gestão e Controle
  • Notícia
  • Planejamento e Urbanismo

O maior incisão de verbas é previsto para Transportes (- 43,19%). Aliás, estão previstas reduções para áreas porquê Cultura (-5,92%), Segurança (- 2,29%) e Esportes e Lazer (-10,69%.).

De conformidade com a prefeitura, a redução ocorre porque as obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) estão em tempo final e, por isso, demandam menos recursos em 2021.

“Para as demais massas houve adequação do orçamento de conformidade com as despesas efetivadas até o momento e da previsão do que será realizado até o final deste ano. Na prática, as massas devem ter orçamento semelhante ao de 2020”, ressalta a governo.

Despesas por extensão na governo indireta

Unidade LOA 2018 LOA 2019 LOA 2020 Projeto 2021 Variação 20-21
Rede Mário Gatti 56.103.725 245.996.358 283.437.106 326.690.869 15,26%
Serviços Técnicos Gerais (Setec) 51.000.000 55.000.000 56.300.000 55.296.400 – 1,78%
Instituto de Previdência Social (Camprev) 932.740.000 957.561.024 1.092.110.300 1.082.478.200 – 0,88%
Instalação Municipal para Instrução (Fumec) 56.076.090 59.000.831 59.767.831 58.189.653 – 2,64%
Instalação José Pedro de Oliveira 5.449.470 4.479,002 4.798.160 4.715.865 – 1,72%
Totalidade 1.101.369.285 1.322.037.215 1.496.413.397 1.527.370.987 2,06%

Caso seja reconhecido em 1ª votação, o texto deve voltar a ser discutido na Câmara em 10 de dezembro, uma vez que precisa permanecer fora da tarifa em duas datas de deliberações para que os parlamentares possam apresentar emendas – propostas para realocação de recursos. Depois disso, para ter validade, o projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB), até dezembro.

De conformidade com o Legislativo, os vereadores devem realizar nas datas desta quinta-feira as duas votações sobre a proposta que “congela” os salários do prefeito, vice e secretários municipais durante o procuração 2021-2024. Os valores atualizados foram em novembro de 2019, depois reajuste.



Natividade: Post Completo