Concordância para reduzir da tragédia de Brumadinho ainda não tem consenso


Em audiência judicial nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso uma vez que hemorragia para o principal contrato para reparação da tragédia de Brumadinho. Nas últimas semanas, as partes falaram em avanços nas conversas, gerando expectativa em torno de uma desenlace provável, o que não ocorreu.

Desentupidora Daqui da Cidade Faz todos os serviços de  Desentupidora em todos Bairros da Cidade, a qualquer hora do dia ou a da noite pode contar com A Desentupidora Daqui da Cidade atende em qualquer bairro da Cidade e em toda a Região. A Desentupidora da Cidade faz todos os serviços de Desentupimento de Esgoto neste que é um dos Bairros mais querido da nossa Cidade. Caso queira ver nossa tabela de preço para serviço de Desentupidora em Cidade Clique aqui.

Desentupidora Daqui da Cidade atende 24 horas em todos os bairros da Cidade

Desentupidora
Desentupidora Daqui da Cidade
 

Novidade audiência foi marcada para 9 de dezembro, na sede do TJMG, em Belo Horizonte.

Participam das tratativas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma vez que Defensorias Públicas do estado e da União, a Advocacia-Universal do Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Universal da União (AGU), além da mineradora Vale, responsável pela tragédia. No incidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, tapume de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram posteriormente o rompimento de uma barragem na Mina Ribeiro do Feijoeiro, gerando ruína e danos a comunidades e ao meio envolvente de Brumadinho e de outras cidades da calha do Rio Paraopeba.

Desde portanto, foram resgatados 259 corpos de vítima da tragédia, mas ainda há 11 desaparecidos.

O procurador-geral do MPMG, Antônio Sérgio Tonet, informou que foi discutida na audiência uma contraproposta publicada pela Vale. “Estabelecemos os pontos convergentes e apresentamos os pontos divergentes. A Vale pediu um prazo para se manifestar novamente, e o Tribunal de Justiça opinou novidade audiência de conciliação. ”

Com base em um estudo da Instalação João Pinho, que é ligada ao governo de Minas, as instituições da Justiça calcularam uma vez que perda de valor em R $ 26 bilhões e pleiteiam mais R $ 28 bilhões para resguardar danos morais sociais e coletivos, totalizando R $ 54 bilhões.

Segundo o secretário-geral do estado de Minas, Mateus Simões, a contraproposta da Vale trouxe valores muito mais modestos, mas levante não seria o principal entrave do contrato no momento. “Não estamos dispostos a concordar que Brumadinho se transforme em uma segunda Mariana. Oriente não será um contrato feito para não ser cumprido. Precisamos de um contrato efetivo e factível. Os valores só discutidos depois que superarmos as questões de governança ”, afirmou Simões.

Para o secretário, um contraproposta apresentado pela Vale, que chega em números totais a R $ 21 bilhões, traz um valor muito distante do necessário. “Mas eu não acho que o problema no momento seja levante. A questão médio é a governança, é o formato do contrato. Não aceitaremos uma segunda Instalação Renova ”, enfatizou o secretário.

A Instalação Renova atua na indemnização dos danos da tragédia no município mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015 posteriormente o rompimento de uma barragem da Samarco deixar 19 mortos e ocasionar impactos sociais, econômicos e ambientais diversos em municípios da Bacia do Rio Rebuçado , até a foz no Espírito Santo. A entidade foi criada termo de transação e ajuste de conduta (TTAC) firmado em março de 2016. Participaram do contrato da Samarco, seus acionistas Vale e BHP Billiton, governo federalista e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na estação, o Ministério Público estadual e o federalista (MPF) foram contra os termos negociados.

Dias posteriormente a tragédia de Brumadinho, o MPF chegou a se manifestar publicamente, colocando-se contra a geração de mais uma entidade semelhante à Instalação Renova. O MPF critica a interferência da Samarco, da Vale e da BHP Billiton no processo reparatório de Mariana. “A Instalação Renova, no papel, é uma entidade independente, mas, na nossa visão, não tem existência essa independência anterior das empresas”, disse, na ocasião, o procurador Helder Magno da Silva.

Em nota, a Vale afirmou que as partes mantiveram um diálogo construtivo na audiência de hoje. “Ainda não há definição de valores para um eventual contrato”, destaca o texto.

As tratativas preocupam os atingidos pela tragédia. Por meio da Associação Estadual de Meio Envolvente e Social (Aedas), do Núcleo de Resguardo Ambiental às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e do Instituto Guaicuy, eles têm o recta de participação nas responsabilidades, por entender que as decisões que serão a vão. interferir diretamente em suas vidas. Porquê três entidades, que foram escolhidas pelos próprios atingidos para assessorá-los, defendem que os termos do contrato sejam tornados públicos e que existam espaços abertos para discuti-los.

Auxílio emergencial

A Vale também informou que, na audiência de hoje, foi acordada a extensão do pagamento do auxílio emergencial por mais um mês. Tais repasses foram levantados em um termo de ajuste preparatório (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro do ano pretérito, pouco menos de um mês posteriormente a tragédia de Brumadinho, e não se confundem com as indenizações individuais.

Inicialmente, recta ao mercê todos os moradores de Brumadinho, sem relevo. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi facultado a pessoas que residem a até 1 quilômetro de intervalo da calha do Rio Paraopeba. O valor era de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por jovem e um quarto para cada rapaz. Conforme o TAP, os pagamentos mensais eram assegurados por até um ano posteriormente o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020.

Em novembro de 2019, posteriormente a mobilização dos atingidos, o período de pagamento do mercê foi estendido até 25 de outubro deste ano, em um novo contrato com a Vale. Com a prorrogação, foram pactuadas novas regras, com os valores coletivos para pessoas que residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lodo e para os atingidos acolhidos em qualquer programa de reforço, mas reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original.

No curso das descolagens em torno do principal contrato de prevenção, ocorreram mais duas prorrogações. A Vale chegou a se manifestar pelo termo do auxílio, porém, terminou concordado em efetuar o repasse em novembro e, agora, também aplicável que o fará em dezembro.

Conforme dados da mineradora, tapume de 106 milénio pessoas beneficiadas com auxílio mensal.



Manancial: Post Completo