Curitiba terá mais área em reserva ecológica em reajuste com SJP


Após 59 anos, os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais começaram em breve seus limites territoriais reajustados. As alterações estão incluídas no estudo que levou mais de seis meses para ficar pronto e contou com a participação de representantes de duas cidades, além de técnicos da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e do antigo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), hoje incorporado pelo Instituto Água e Terra (IAT).

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Uma das principais alterações será anexada pelo município da região metropolitana da área do Parque São José, que hoje pertence ao capital paranaense. Curitiba, por sua vez, será compensada com uma parcela que será anexada à Reserva Ecológica do Cambuí.

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Além do interesse das prefeituras em áreas do município vizinho, uma revisão é necessária porque há uma dificuldade na interpretação exata das divisões nos trechos especificados, uma vez que os limites estão definidos a partir de federações geográficas que se alteram com o passar do tempo.

O ajuste dos limites é uma antiga aplicação dos municípios, mas as discussões para concretização no segundo semestre de 2019, a partir de trabalhos do Comec, órgão do governo do estado responsável por políticas de interesse comum entre os grandes municípios de Curitiba. “Tínhamos para São José dos Pinheiros uma proposta de instalação de parques para contenção de resíduos”, explica o presidente do órgão, Gilson Santos. “À medida que começamos a estudar como áreas da região, percebemos divergências em relação à divisão das duas cidades.”

O ITCG antigo, responsável pela cartografia oficial do estado, foi acionado por demanda auxiliar. “Na época da definição dos limites dos municípios, não havia critérios muito precisos”, explica Mozarte de Quadros, diretor de Gestão Territorial do IAT, na época presidente do ITCG.

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Ao buscar uma origem de tráfego limitado entre os dois municípios, os técnicos alcançados pela Lei Estadual 790 de 1951, que registra o limite entre as cidades que começam a partir de "foz do Rio Barigui, sobe por até o foz do rio Atuba" . Mas, desde então, foram desmembrados de São José dos Pinhais dois novos municípios – Mandirituba, em 1960, e Fazenda Rio Grande, em 1992 – que incorporaram parte desse limite.

Uma última atualização define o limite entre Curitiba e São José dos Pinhais, "iniciando na Rio Despique no Rio Iguaçu, subindo por até a sua foz no Rio Atuba". O problema é que, por causa de obras de drenagem e contenção de enchimentos e também devido a assoreamento, ocorrem alterações no leito original do Rio Iguaçu.

Com o passar do tempo, chegou-se à situação atual, em que cada município adota em suas bases cartográficas traçados distintos para uma divisa, gerando áreas de apropriação de território e até mesmo vazios territoriais, espaços desconsiderados por ambos.

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Os trabalhos para definição de marcos comuns envolvem reuniões entre as diversas áreas utilizadas, além de visitas in loco. Desse processo, foi elaborado um relatório de 60 páginas, finalizado em janeiro de 2020, com uma colaboração das discussões.

No novo limite proposto, Curitiba possui uma área de 1.660.313,66 m² em São José dos Pinhais. Sem sentido inverso, o município da região metropolitana repassará um total de 1.011.477,54 m² para o capital paranaense, ou o esquerdo para Curitiba com um decréscimo de 648.836,12 m², ou 64,88 hectares.

Para minimizar essa diferença, em uma etapa a seguir, você pode efetuar uma compensação de capital, terrenos com elementos físicos gráficos facilmente identificáveis, com área aproximada de diferenças no processo de reajuste e sem qualquer loteamento ou com o menor número de residentes, para diminuir os impactos dos documentos cartoriais. “Queríamos chegar a uma proposta em que todos saíssem ganhando”, diz o presidente da Comec.

Foi encontrada uma solução em terrenos vizinhos à Reserva Ecológica do Cambuí, criada pelo município de Curitiba por meio de decreto em 2004 e que, agora, será incorporada à área de proteção ambiental. Com uma compensação de um total de 69,47 hectares, Curitiba captura com um pequeno território mais, de 4,59 hectares. “Por não envolver uma região com densidade populacional, uma resolução do problema foi fácil”, conta o diretor do IAT.

Para que passem uma valer, os novos critérios para a divisão territorial exigidos, forma de lei, leis legislativas de duas cidades e sequência na Assembléia Legislativa do Paraná (Alep). Projetos de lei municipal já tramitam nas Câmaras de Curitiba e São José dos Pinhais, ambos protocolados pelos requisitos preferidos, que já aprovaram uma iniciativa. A estimativa é que o processo esteja concluído até o fim do ano.

Para evitar que novas alterações sejam alteradas ou causem inconsistências na interpretação dos limites territoriais, o texto que está sendo votado nas câmaras municipais e na Alep descreve uma divisão por meio de pontos selecionados por coordenadas geográficas em padrão internacional e com testes de qualidade.

Segundo Santos, a partir do segundo semestre, o mesmo tipo de ajuste deve ser feito entre a capital e o município da Fazenda Rio Grande. “Será o nosso próximo desafio”, conclui.


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Fonte: Post Completo