Escola cívico-militar exige meninos de cabelo curto e meninas discretas – cotidiano


Grupo de manifestação contra a adoção do modelo militar na escola de Campinas (Foto: Thiago Rovêdo / ACidade ON)

Alunos da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, se adaptou ao modelo cívico-militar da mesma unidade implantada. A unidade foi escolhida pela Prefeitura de Campinas para abrir o projeto do governo federal, mas a implantação foi suspensa após limitação do Ministério Público.

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Segundo o Manual de Escolas Militares Militares, documento elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), os meninos devem ter o cabelo curto ", de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço, na tonalidade natural e sem adornos", enquanto às meninas será permitido o uso de cabelos curtos ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo.

"Quando uniformizadas, como as alunas podem usar apenas acessórios (relógio, pulseira, brincos) discretos", diz o manual. Além disso, os meninos "devem apresentar-se bem barbeados".

O manual elaborado pelo MEC e aplicado pela Fendo Sabendo, agência de dados especializados na Lei de Acesso à Informação, traz também normas de suporte pedagógico, avaliação educacional e de conduta e atitudes, que devem ser seguidas pelos alunos.

Entre as determinações, existem pontos que interferem diretamente na gestão pedagógica, como o transporte obrigatório de alunos classificados com mau comportamento, ou que a Secretaria de Educação de Campinas sempre refuta.

Veja, abaixo, algumas das regras definidas pelo manual:

– Uma bandeira nacional que pode ser hasteada diariamente nas escolas militares-civis, e os horários e a participação dos alunos que ficam na carga de cada escola;

– Uma matriz será regulada pelas secretárias de educação e não haverá processo seletivo para ingresso dos alunos;

– A escola deve, sempre que possível, manter o número máximo de 30 alunos por sala;

– O comportamento dos alunos será avaliado e classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 – Excepcional, Grau 9 a 9,99 – Ótimo, Grau 6 a 8,99 – Bom, Grau 5 a 5,99 – Regular, Grau 3 a 4,99 – Insuficiente, Grau 0 a 2,99 – Mau;

– Estudantes classificados na categoria de mau comportamento, sujeitos a uma transferência obrigatória para outro estabelecimento de ensino;

– Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso de cabelos curtos ("o comprimento se mantém acima da gola do uniforme") ou longos, desde que presos com penteados no controle simples ou no rabo de cavalo. Quando uniformizadas, as alunas podem usar apenas acessórios (relógio, pulseira, brincos) "discretos";

– Parte do uniforme feminino, como saias devem ter comprimento na altura dos joelhos;

– Para alunos do sexo masculino, apenas será permitido o uso de cabelos curtos, cortados "de modo a manter os nódulos adjacentes ao ouvido e o pescoço", na tonalidade natural e sem adições. O aluno ainda pode se apresentar bem barbeado;

– A gravação e a reprodução de aulas podem ser executadas com autorização do professor.

NÃO VAI CUMPRIR

Procurada, uma Secretaria Municipal de Educação informou que o material está em análise pela Coordenação Pedagógica da Pasta. Também informou que em Campinas, por exemplo, não ocorrerá expulsão de aluno.

"Caso Campinas passe para este modelo de escola, ou seja, seja o que for o Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, ele é adequado às normas aplicadas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que não permite a expulsão de alunos, por exemplo ", informou uma nota.

ENTENDA

O modelo de escolas civis-militares envolve uma gestão compartilhada entre militares e civis e funciona no formato piloto em 2020. Uma escola de Campinas foi a única no Estado de São Paulo a receber o modelo.

O projeto deve ser adotado em caso de alunos da comunidade escolar (professores, pais e funcionários), mas uma consulta foi suspensa após o Ministério Público obter uma liminar na Justiça que exige que a maior discussão entre as sociedades.

O manual do MEC será usado já neste ano, nenhum programa piloto de modelo, mas poderá receber as atualizações ao longo da sua implementação.

O manual pode ser selecionado clicando aqui.



Fonte: Post Completo

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