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Mães solo têm auxílio emergencial de R $ 1.200 negado e acusado de ex-companheiro de fraude – 29/04/2020 – Cotidiano


Maria Luiza da Silva, 22 anos, teve o registro de auxílio emergencial do governo federal negado. A cuidadora de idosos, que ficou desempregada com a chegada do coronavírus ao país, afirma que o ex-companheiro usou ou CPF dos filhos de casal para solicitar benefício. Mas é ela quem, sozinha, cria como duas crianças e espera receber R $ 1.200 para pagar ou alugar e colocar comida na mesa.

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Uma história se repete com várias outras mulheres ouvidas pela Folha.

No fim de março, o Congresso aprova uma lei que garante o benefício de R $ 600 para os trabalhadores informações e o dobro do valor das mães responsáveis ​​pelo sustento da casa.

No dia 22 de abril, os parlamentares aprovaram um novo texto para ajudar os chefes de família, os usuários do sexo, passando a incluir pais e mães adolescentes. Essa proposta ainda precisa de sanção presidencial para começar uma valer.

Mas, antes de entrar em vigor, os pais tentam incluir os filhos nos seus registros – que não têm guarda ou não são os principais responsáveis ​​pela criação.

Maria Luiza recebeu uma resposta de bate-pronto quando fez o cadastro: "Os CPFs (Cadastro de Pessoa Física) já estão vinculados a uma composição familiar. Verifique se alguém da sua família solicitou o auxílio emergencial ".

"Pergunte e ele disse que se cadastrou porque achou que não era o problema", ela recebe e recebe R $ 1.400 mensais informalmente como cuidadora de um idoso e acabou dispensada em quarentena sem nenhum direito.

"Fiquei indignado, ele mal ajuda, eu devo duas pensões e fiz isso. Fiquei com raiva, chorei, porque estou precisando, né?", Desabafa. A mãe e os filhos de 1 e 2 anos contaminam com a ajuda de amigos e familiares para não faltar alimento.

Preocupada com os R $ 400 do próximo aluguel, Maria Luiza fez um novo cadastro, mas dessa vez só com o próprio documento, na tentativa de obter o mínimo de valor.

Outro chefe de família, Fernanda (o nome foi trocado a pedido dela, que tem disputa judicial com o pai dos filhos), 45, diz que seu pedido ficou em análise de 7 a 23 de abril. O aviso foi diferente: os dados são inconclusivos.

Na lista dos possíveis motivos estavam "você marcou a era da família chefe, mas não informou nenhum membro" ou "informou alguma pessoa da sua família com o CPF incorreto".

Ela afirma que preencheu corretamente o cadastro e, quando perguntou ao ex-marido, se ele usava o CPF de três filhos do casal, a resposta foi sim.

"Só que ele também não foi aprovado. Então, sugerimos que eu coloque dois filhos e ele, ou outro, para ambos os direitos", conta Fernanda, que registrou boletim de ocorrência.

"Há dois anos, como as crianças moram so comigo. Ele não paga roupas, alimentos, pensões, nada. E agora não consigo mais o auxílio", conta a mãe, que depende da venda de produtos que fabrica, viu uma renda minguar com uma pandemia. Agora, com os filhos sem aula, ela diz que consegue trabalhar duas horas por dia.

Fernanda já viu alimentos faltar e diz estar recebendo ajuda de amigos e vizinhos. "Eles trazem cesta básica, produto de limpeza. Uma página à luz, outra, ou gás." Ela também fez uma última tentativa de cadastro nesta segunda-feira (27), sem dizer o que é chefe de família, para tentar garantir os R $ 600.

Outra mãe que não quis identificar o ex-marido já tinha um cadastro único e recebia o Bolsa Família desde 2018, em nome dos dois filhos do casal. Ele havia tirado o CPF das crianças sem o consentimento dela, que só descobriu quando o auxílio emergencial foi negado.

Agora, o ex se nega compartilhar o número do documento. Ela também fez um registro na polícia.

Ao ver esse tipo, uma advogada Marcela Barretta, especialista em direito público e família, seleciona como mulheres que não obtiveram o benefício por causa do pai das crianças e entrar com uma ação judicial.

Ela declara ter sido procurada, em poucos dias, por centenas de mães que tiveram o auxílio negado por inconsistências no CPF dos filhos – a maior parte delas afirma que foi ex-companheiro que usou o número; algumas contam que outro familiar fez uso indevido.

Para a advogada Tatiana Naumann, especialista em direito de família, uma lei que teve requisitos mais assertivos. "Pai é exceção, não é regra. E, mesmo nos casos em que a guarda é compartilhada, a maior parte das vezes é a mãe que cria e, portanto, ela tem mais implicações financeiras e emocionais", afirmou.

Já para André Luiz Bittencourt, advogado especialista em direito previdenciário, uma proposta dos parlamentares garante o que diz a Constituição, que todos são iguais à lei.

Quem se sente lesado, explica, deve formalizar uma notificação com boletim de ocorrência e fazer uma solicitação ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para obter uma suposta fraude.

Também é possível recorrer à Justiça, comprovar quem é responsável pelas crianças e pedir, em caráter de urgência, ou pagamento para quem faz jus ao benefício.

Procurado para responder como está atuando em casos de fraude sem auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania não respondeu até o momento da publicação deste texto.

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Fonte: Post Completo