MPF denuncia 17 suspeitos por fraude na área de saúde no Rio


Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de janeiro, comandado pelo empresário Mário Peixoto, causa danos que superam R $ 500 milhões aos cofres públicos do Estado e de prefeituras municipais. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.

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Como resultado da ação, uma força-tarefa da lava jato denunciou, agora, 17 pessoas por crimes de lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa (crime) e obstrução à investigação. Além de líder da organização, foram denunciados Vinícius Ferreira Peixoto, Paulo César Melo de Sá, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Luiz Roberto Martins, Márcio Peixoto, Marco Antônio Peixoto, Juan Elias Neves de Paula, Osvaldo Elias Neves de Paula , Zali Silva, Adelson Pereira da Silva, Matheus Ramos Mendes, Marcos Guilherme Rodrigues Borges, Gilson Carlos Rodrigues Paulino, Fábio Cardoso do Nascimento e Andreia Cardoso do Nascimento.

De acordo com os procuradores da República no Rio, “o esquema criminoso perdido durante anos é difícil de detectar, existe uma quantidade de interações comerciais usadas, uma movimentação de valores altos em espécie, uma utilização de“ laranjas ”e a utilização sistemática da organização criminosa na destruição de provas e realização de alterações societárias para distâncias reais de empresas do grupo, e somente foi desencadeada usando uma utilização de técnicas especiais de investigação, como interceptação telefônica, telemática, afastamentos de sigilos fiscais e financeiros ”.

O empresário Mário Peixoto comanda, por meio de terceiros, a contratação de organizações sociais e pessoas jurídicas por ele controladas pelo Estado do Rio de janeiro. Por isso, na cota de denúncia, ou no MPF requer o reforço da prisão preventiva e de Alessandro Duarte, tendo em vista as informações de que ambos ouviram da operação na véspera de deflagração e avisaram aos demais integrantes da organização criminosa, conforme os diálogos definidos nenhum aparelho celular apreendido.

Funcionamento

Os procuradores escrevem na denúncia que, para obter as vantagens e os benefícios desejados, uma organização criminosa adotou uma estrutura ordenada de divisão de tarefas em quatro núcleos de atuação distintos. No núcleo econômico: composto por Mário Peixoto (principal ator), seus irmãos Márcio Peixoto e Marco Antônio Peixoto, seu filho Vinícius Peixoto – juntos integram e administram como pessoas jurídicas pelo meio dos quais são praticados os delitos de peculato, lavagem de dinheiro e lavagem de dinheiro .

Segundo os procuradores, o núcleo administrativo composto por Luiz Roberto Martins (presidente formal do IDR), Adelson Pereira (ex-funcionário do Atrio Rio Service e presidente da Organização Associação Social de Saúde Social Humanizada) e Gilson Carlos Rodrigues (ex-funcionário da Atrio Rio Service e ex-vice-presidente da Faetec), os quais, na qualidade de funcionários públicos, praticam atos administrativos no interesse da organização criminosa.

Sem núcleo financeiro operacional Alessandro de Araújo Duarte (homens de confiança na gestão de empresas de Mário Peixoto), Juan Elias de Paula (contador de empresas do grupo criminoso), Osvaldo Paixão, Zali Silva (funcionários de valores mobiliários) , Marcos Borges e Matheus Mendes (pessoa de confiança da família Peixoto e “laranja” nos quadros societários do Atrio Rio e outras empresas do grupo);

O núcleo político faz parte dos ex-deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciani, já denunciados e condenados pelo crime de pertinência a organização criminosa, na Operação Cadeia Velha, julgada pela Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).

Na denúncia, o MPF detalha os crimes de lavagem de dinheiro já identificados envolvendo a Organização Social IDR e dez empresas subcontratadas, que totalizam o montante de R $ 176 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferências de recursos da empresa Atrio-Rio para empresas patrimoniais GML Gestão de Ativos, MV Gestão de Ativos e MVC Gestão de Ativos, sem valor superior a R $ 50 milhões, bem como o custo de despesas pessoais de Mário Peixoto pela Atrio; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferência de recursos da empresa Atrio-Rio para empresas de consultoria AD Consultoria e CLS Marketing e Serviços, sem valor superior a R $ 17 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro, por meio de saques de valores em espécie de R $ 12 milhões, realizados por funcionários do Atrio-Rio das contas da empresa; o crime de lavagem de dinheiro relacionado à ocultação de R $ 1,5 milhão em espécie por Luiz Roberto Martins, ex-presidente do IDR; o crime de pertinência à organização criminosa e o crime de obstrução à investigação da organização criminosa.

Operação Favorito

No mês de maio, foi deflagrada a Operação Favorito, desdobramento das operações de controle, Quinto do Ouro e Cadeia Velha, que investigou crimes envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputados estaduais do Rio de janeiro. Além do cumprimento dos pedidos de busca e apreensão e prisões, o Lava Jato também solicitou ou sequestrou os bens envolvidos. Em relação ao principal empresário envolvido, pelos crimes já detectados, foram estimados danos materiais e morais em valores de até R $ 647 milhões. Como as investigações referem-se a desvios em contratos na área da saúde, envolvem assuntos sociais e contatam interceptação telefônica e quebras de sinal de celular, dentre outras.

Autorizações

Desde fevereiro deste ano, as prisões já estavam autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Um mês depois, em março, foi solicitada a suspensão do cumprimento dos mandados em razão do agravamento do cenário de pandemia de covid-19.

Novas provas

Assim, com o acompanhamento de interceptações telefônicas e telemáticas, foi possível coletar provas de que organização criminosa persistiu com práticas criminosas durante o agravamento de pandemia, inclusive a validação da situação de calamidade que autoriza a contratação emergencial e sem licença para uso de taxa de forma ilícita com poder público. Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência. Diante disso, com o intuito de interromper os crimes em andamento e conter outros danos aos cofres públicos, um PF e o MPF solicitam que os juízes cumpram os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já expedidos, bem como novas autoridades autorizadas a investigados e fatos que surgiram no curso das investigações.



Fonte: Post Completo