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Não entrar na falta de uma câmara iniciar o processo, diz Maierovitch


O jurista Wálter Maierovitch declarou na manhã de hoje, em entrevista ao UOL, que existem "provas provadas" de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, existem "indícios e indicadores com força de prova" que já têm processos de impeachment embasados, tanto pela PGR (Procuradoria Geral da República) quanto pelo Parlamento.

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"Quem não está perguntando e perguntando para minha caneta de uso: o que está esperando no Parlamento para iniciar um impeachment? Todos falam que (procurador-geral, Augusto) Você vai prevalecer, mas ninguém fala em parlamento? Está esperando o quê? ", questionou o jurista.

Maierovitch foi entrevistado pelos colunistas do UOL Contos Faria e Chico Alves para analisar acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e pelo empresário Paulo Marinho contra o presidente e seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em um dos casos, narrado por Moro, existe uma suposta interferência do presidente da Polícia Federal. Em nenhum outro caso, narrado por Paulo Marinho, ex-aliado dos Bolsonaro, um PF antecipado até hoje pelo senador por seu ex-assessor Fabrício Queiroz seria alvo de uma operação.

"Prova provada"

Segundo ou jurista, os fatos que sucederam à saída de Moro denotados pelo ex-juiz federal apontaram uma ação direta de Bolsonaro para utilizar a Polícia Federal para defender sua própria família.

"Não ficou claro, mas usa uma expressão que usa muito em direito: o que existe, agora, é uma prova provada. Qual é a prova provada? Até o próprio Bolsonaro, que tem uma cabeça um pouco desmobilizada, leva ele a fazer prova contra si próprio ", disse.

"Ele (Bolsonaro) disse que o interesse no Rio de Janeiro era segurança pessoal. Tem que decretar que segurança pessoal é assunto do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Moro e Maurício Valeixo (ex-diretor da PF) saem e são expostos alguém da relação dele (Bolsonaro). O primeiro ato do novo diretor da PF foi mudar uma superintendência no Rio de Janeiro. Para mudar lá, não havia causa justa ", explica.

Para o jurista, sem contexto, denote indícios e indicadores com força de prova. "Já existem dois caminhos: 'prova' para um impeachment e entramos no campo do crime de responsabilidade, falta de ética e área criminal. Para o impeachment, é um problema político, porque está afetando o parlamento. Isso é questão política."

Críticas ao procurador Aras

Para Maierovitch, o procurador-geral da república, Augusto Aras, não incluiu a ação que mostra ao STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga um crime de responsabilidade por parte do presidente.

"Quais são os suspeitos? Por que não o Supremo? Ele tinha que colocar o presidente ali. O ministro Celso de Mello colocou as coisas no lugar certo. Bolsonaro ficou como suspeito também. Vem o vídeo, o que muitos acham que é uma bomba. E depois do vídeo? Vem uma matéria da Folha de S.Paulo (sobre Paulo Marinho). Onde ela vai ser registrada? No inquérito? O procurador não fez isso ", diz.

"Vem a questão: esse procurador foi indicado, escolhido um dedo? Como ele chega? Temos que analisar todo o quadro, não estamos colocando culpas, apenas o quadro. O Ministério Público tem um papel fundamental. Para obter um promotor, um próprio instituição para uma lista múltipla, ou Bolsonaro recusou isso. E foi buscar quem? ", questionou.

No entanto, o jurista disse que não ficou claro se houve uma prévia de Aras. "Ele deu um motivo dele, como as razões pelas quais ele acha que não deve incluir crime de responsabilidade. O termo prevalecente é um termo criminal. Eu diria que ele não é conduzido conforme clareza e aos fatos do tipo penal. para arquivar ".



Fonte: Post Completo