'Ouro Verde': decisão do STF faz MP adiar a expectativa de sentença a réus da 1ª fase para o 2º semestre | Campinas e Região


Inicialmente, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grime Organizado (Gaec) espera por uma alteração da 4ª Vara Criminal durante o ano passado, mas a estimativa é de uma revista porque em outubro o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seleciona as ações penais com direitos de colaborador e não colaborador, é o direito dos dados apresentados como alegações finais após os acordos de firmamento firmaram. Todos os acusados ​​estão relacionados e cumprem medidas cautelares.

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Os delatores da 1ª fase são Daniel Câmara, Paulo Câmara e Ronaldo Pasquarelli. Com isso, o juiz Caio Ventosa Chaves determina em dezembro que os outros réus, Aparecida de Fátima Bertoncello, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco e Ronaldo Foloni, são novamente interrogados "para quem não tem futuro, mas não se alegam com nenhum tipo de exercício. de direito de defesa ". O prazo, segundo ou magistrado, é de 90 dias para a realização dos trabalhos, a partir da intimidade deles.

Desde que o caso chegou à tona, a Justiça já aceitou três denúncias oferecidas pelo Gaeco contra 18 empresários, ex-servidores e funcionários conectados à Vitale. De acordo com o MP, como supostas irregularidades apuradas na esfera criminal, representam um prejuízo de R $ 7 milhões ao município.

Os processos tramitaram na 4ª Vara Criminal e no MP também, uma vez suposta ameaça ao juiz do caso.

Na esfera civil, duas ações por improbidade administrativa foram ajuizadas pelo promotor de justiça Angelo de Santos Carvalhaes. Uma delas, proposta em junho, pede condenação de Jonas, secretário de Saúde, Carmino de Souza, ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, e outras 35 pessoas e empresas, após estimar um montante equivalente a R $ 8,6 milhões ao município.

Ambas tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública, em Campinas.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) investiga Jonas, depois de ter sido citado por empresários, em escutas telefônicas gravadas pelo MP, sobre negociações negociadas para beneficiários no OS Vitale. Entretanto, desde que a apuração foi confirmada, nenhuma informação foi revelada pela instituição.

"O setor de Crimes de Prefeitos não se manifestará sobre o caso", diz a assessoria do MP. Na época do relato, Jonas negou favorecimento e disse que repudiava o uso indevido do nome dele.

Cobrança de indenização

Em 2019, o município também selecionou a Justiça para cobrar R $ 40,6 milhões de Vitale e ressarcir os cofres públicos. O governo explica que o cálculo foi efetuado a partir de um "encontro de contas" e inclui gastos trabalhistas, previdenciários, desvios de materiais, prestações de contas irregulares e por causa da sub-rogação – durante os períodos de transição entre uma organização e a associação substituída na gestão. Em segundo lugar, um sistema operacional foi notificado e um relatório com os dados foi enviado ao MP.

O G1 não conseguiu contato com representantes da Vitale até esta publicação.



Fonte: Post Completo

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