Política: Câmara Municipal deve voltar a realizar sessões no plenário a partir de agosto


Antônio Boaventura
(protegido por email)

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De acordo com o vereador O professor Jesus (republicano), presidente da Câmara Municipal de Guarulhos (SP), existe a possibilidade de aplicar a Casa de Leis após a realização de sessões parlamentares, no plenário, com a presença de 34 verificadores a partir de agosto. Em virtude do avanço da pandemia provocada pelo Covid-19, o legislativo garantido passou a promover os trabalhos de forma virtual. Esta medida acontece desde o dia 14 de abril.

Neste período, uma direção da Câmara optou por realizar sessões, mesmo que de forma virtual, apenas para feiras de negócios como medida de segurança em relação aos servidores que precisam preparar ou executar o plenário para a realização de trabalhos. Essa condição somente foi permitida por conta da alteração no Regimento Interno, que ocorreu na votação realizada no dia 08 de abril. Elas serão promovidas, em caráter excepcional, somente neste período de pandemia.

Contudo, os trabalhos parlamentares devem ser encerrados neste primeiro semestre no dia 08 do próximo mês. Segundo presidente do Poder Legislativo, o recesso parlamentar, excepcionalmente neste ano, terá 22 dias. Para o retorno, o acordo com as informações incluídas hoje, a Câmara trabalha com a implantação de protocolos de segurança para os profissionais envolvidos na produção das sessões.

“As sessões extraordinárias (realizadas de forma virtual) estão ocorrendo às terças-feiras. As sessões retornam às suas normalidades mês de agosto. Acredite que teremos um período de 22 dias, pois acho que iremos até o dia 08 (do próximo mês). Temos algumas coisas para votar ”, explicou o vereador Professor Jesus, presidente da Câmara Municipal.

Em contrapartida, o verificador Eduardo Barreto (PROS) entende que mesmo diante da adversidade imposta pelo Covid-19, ou legislativo garante condições de promoção como sessões parlamentares por duas vezes por semana. Ele acredita que esta situação dos verificadores é desproporcional em relação à população. No último mês, a Câmara aprovou uma redução de 30% do salário.

“Sessões online só de terça? Deveria ser todos os dias. Nós verificadores estamos numa situação privilegiada. Ganhando salário trabalhando poucas horas em um único dia da semana. Tenho respeito pelo presidente da casa. É o guardião do regimento interno e representa o Poder Legislativo na cidade. Não quero ser obrigado a entrar com uma ordem de segurança para os meus requisitos necessários. Nenhuma câmara municipal pode ser subsidiária ao poder executivo ”, concluído.



Fonte: Post Completo