Prefeitos do Alto Tietê se reúnem com Careca que volta a ser responsabilizada pela cidade de São Paulo por extinção de linhas da EMTU


Segundo consórcio de chefes de municípios, secretário de História se compromete em estudar alternativas

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ADAMO BAZANI

Prefeitos do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê se reúnem com o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nesta semana, para solicitar o retorno das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que foram extintos por ordem do governo São Paulo que não queria mais o ônibus que trafegasse no território da capital.

Como mostrou o Diário do Transporte na primeira mão, a partir de 26 de maio de 2020, 12 linhas operadas, das quais, 10 da região do Alto Tietê.

Os serviços de cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Poá, Embu-Guaçu, Taboão da Serra e Juquitiba para uma capital paulista.

As linhas paralisadas foram as 282, 016, 029TRO, 009TRO, 205, 026, 328, 344, 575, 577, 595 e 460 (Veja abaixo os destinos e as origens). Já as linhas 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro) e 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim) sofreram os trajetos reduzidos.

Além da manifestação dos prefeitos, o corte de linhas também gera um procedimento de questionamento no MP – Ministério Público de São Paulo, requerimentos na Alesp – Assembléia Legislativa de São Paulo e abaixo-assinados. A medida também foi capaz de ampliar ou usar entre a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos (gestão estadual João Doria) e a SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (gestão municipal da capital paulista Bruno Covas). Dois ônibus metropolitanos de empresa regulares chegaram a ser apreendidos pela secretaria municipal.

No encontro, realizado na última quinta-feira, 25 de junho de 2020, segunda nota da CONDEMAT, Alexandre Baldy voltou a ser responsável pela prefeitura de São Paulo pelos cortes e prometeu que vai avaliar a criação de alternativas.

O secretário Baldy explicou que as linhas foram interrompidas em decorrência de uma porta da cidade de São Paulo, que impedem a circulação de ônibus intermunicipais no seu território. Ele mostrou sensível ao problema do Alto Tietê e adiantou o que é possível avaliar alternativas. – diz a nota.

O prefeito de Guararema e presidente do CONDEMAT, Adriano Leite, e o prefeito de Poá, Gian Lopes, relataram que várias recuperações de moradores se sentem prejudicadas pelos cortes.

“Essa mudança permite que os usuários usem mais duas conduções para chegar ao destino, ocasionando maior tempo de viagem e, principalmente, gastos mais porque as nossas cidades não possuem integração tarifária com o sistema de trens”, explicou o presidente Adriano Leite, na nota.

“Esperamos uma solução ou quanto antes, porque muitos usuários prejudicam o Alto Tietê, sem contar as outras regiões da Grande São Paulo, onde também tiveram interrupções nas linhas que fazem a conexão com a capital”, considerou o prefeito Gian Lopes.

Uma reunião foi intermediada pelo deputado estadual André do Prado, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê, que disse entender que a volta dos serviços é indispensável.

“É essencial a volta dos itinerários para atender à população do Alto Tietê”, disse o deputado, na mesma nota.

LINHAS QUE DEIXARAM DE OPERAR

De Taboão da Serra:

– 029 Taboão da Serra (Jardim Monte Alegre) – São Paulo (Pinheiros)

De Ferraz de Vasconcelos:

– 460 Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Parque Artur Alvim)

De Guarulhos:

– 344 Guarulhos (Parque Alvorada) – São Paulo (Metrô Penha)

– 016 Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos) São Paulo (Metrô Armênia)

– 575 Guarulhos (Terminal Urbano) – São Paulo (Metrô Armênia)

– 577 Guarulhos (Jardim Ipanema) – São Paulo (Metrô Armênia)

– 595 Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – São Paulo (Metrô Brás)

De Poá:

– 026 Poá (Termo Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Miguel Paulista)

– 205 Poá (Terminal Rodoviário Pedro Fava Cidade Kemel) / São Paulo (Pq. D. Pedro II)

– 328 Poá (Termo Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Mateus)

De Embu-Guaçu

– 009 Embu-Guaçu (Vila Louro) – São Paulo (Santo Amaro)

De Juquitiba:

– 282 Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano) São Paulo (Metrô Morumbi)

LINHAS COM O ITINERÁRIO REDUZIDO:

– 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro): A decisão exclui o percurso da linha de capital

– 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim), passou apenas até a Estação Antonio Gianetti Neto da CPTM, em Ferraz de Vasconcelos.

MINISTÉRIO PÚBLICO:

No dia 18 de junho de 2020, o promotor Cesar Ricardo Martins, promotor de Justiça do Consumidor, disse ao Diário do Transporte que órgão deseja esclarecer sobre os cortes de linhas de passageiros e quais são os requisitos utilizados. Após as respostas, deve ser definido o procedimento no MP para executar o promotor do Consumidor ou o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/19/mp-vai-questionar-emtu-e-sptrans-sobre-fim-de-12-linhas-metropolitanas-na-grande-sao-paulo/

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO:

Há menos de três solicitações de informações para a Secretaria de Transportes Metropolitanos de Deputados da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também questionando os impactos, as solicitações, as prerrogativas e as motivações do governo que determinam esses cortes.

Os pedidos foram assinados pelos deputados Douglas Garcia (PSL), José Américo (PT) e José Aprigio da Silva (PODEMOS).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/09/terceiro-requerimento-na-alesp-questiona-fim-de-linhas-da-emtu-por-determinacao-da-prefeitura-de-sao-paulo/

OFÍCIO DO CONDEMAT:

O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê enviou em meados de junho de 2020 um escritório da Secretaria dos Transportes Metropolitanos cobrando explicações do Governo do Estado pela suspensão das linhas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/15/consorcio-de-municipios-do-alto-tiete-questiona-gestao-doria-sobre-extincao-de-linhas-da-emtu/

ABAIXO-ASSINADOS:

Também há menos de dois assinantes solicitando o retorno das linhas.

Os passageiros alegam que, apesar da cidade de São Paulo, dizer que há linhas municipais no território da capital que cobram como ligações metropolitanas que eram sobre apostas, práticas, uma situação ficou muito mais difícil porque é permitido trocar de veículo e, o pior, pagar por essa transferência, porque não há integração tarifária entre EMTU e SPTrans (com bilhetes e valores diferentes) e mesmo na transferência para a rede de trilhos (Metrô e CPTM), é necessário pagar uma diferença. Assim, ainda com acordo com os passageiros nos abaixo-assinados, os trajetos são mais longos e mais caros.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/05/mais-um-abaixo-assinado-tenta-reverter-cancelamentos-de-linhas-da-emtu-por-ordem-da-prefeitura-de-sao- paulo /

APREENSÃO DO ÔNIBUS DE EMPRESA REGULAR:

No dia 03 de junho de 2020, a linha 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim) passou a atender somente até a Estação Antonio Gianetti Neto da CPTM, em Ferraz de Vasconcelos. Ligação até a zona Leste da Capital Paulista.

Assim, para continuar a mesma viagem, o passageiro terá de fazer baldeações.

A tarifa foi reduzida de R $ 5,35 por R $ 4,85.

O Diário do Transporte recebeu imagens de dois ônibus da linha, operados pela Radial, que foram apreendidos na cidade de São Paulo.

Quanto à linha 460 Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Parque Artur Alvim) já havia um anúncio de paralisação.

EMPRESA CALCULA PREJUÍZO AOS PASSAGEIROS

Em nota enviada ao Diário do Transporte no dia 05 de junho de 2020, a Radial Transporte Coletivo Ltda, do Consórcio Unileste, informou que 70 mil pessoas por dia usavam as linhas 377TRO e 460TRO eram prejudicadas diretamente como interferências da prefeitura de São Paulo nos serviços metropolitanos.

Em nota, uma empresa que afirma que os passageiros foram “deixados na mão” e que usaram os danos causados ​​devido à necessidade de seguir uma viagem em ônibus municipais da capital paulista. Não há integração tarifária entre EMTU (metropolitano) e SPTrans (capital) e os cartões de transporte são diferentes: BOM (metropolitano) e Bilhete Único (capital).

"Quem depende dos ônibus das linhas 377TRO – Poá e 460TRO – Ferraz Vasconcelos para acessar a rede metroferroviária por meio do terminal Corinthians-Itaquera acabou literalmente na mão. Agora, para realizar o mesmo rastreamento, o trabalhador encontra uma série de transtornos e ainda paga mais caro por isso, agora é obrigado a usar ônibus metropolitanos e municipais da Capital sem integração tarifária entre EMTU (metropolitano) e SPTrans (municipal). ”

A empresa Radial, que integra o Consórcio Unileste e também opera linhas municipais de Ferraz de Vasconcelos, realiza uma anotação que leva em consideração os trajetos e horários da Grande São Paulo.

Em decorrência da paralisação, a empresa Radial Transporte reforçou o atendimento das linhas municipais de Ferraz de Vasconcelos, com acréscimo de carros e alteração de itinerário para comparar a população que usa o transporte coletivo.

O QUE DIZ A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS:

Por meio de nota, em 18 de junho de 2020, um STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou ao Diário do Transporte que a EMTU / SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas reuniões técnicas da Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo publicou diversas portas municipais, revogando como fixar o itinerário e autorizar a circulação de linhas intermunicipais na capital paulista.

Nas reuniões técnicas realizadas na Prefeitura de São Paulo, a EMTU / SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas discussões para garantir o melhor atendimento aos passageiros das linhas metropolitanas.

É importante lembrar, no entanto, que a Constituição Federal é clara ao definir permissão exclusiva para a prefeitura municipal com responsabilidade de legislação sobre as linhas urbanas.

As Portarias SMT.GAB nºs 071/2020, 072/2020, 073/2020 e 074/2020 cancelaram a operação de 12 linhas metropolitanas e mudaram o uso de três serviços intermunicipais.

A decisão de cancelamento pela prefeitura afetou várias cidades da Grande São Paulo, como Embu Guaçu, Taboão da Serra, Juquitiba, Guarulhos, Poá e Ferraz de Vasconcelos. São elas: 009, 016, 026, 029, 205, 282, 328, 344, 460, 575, 577 e 595. As três linhas alteradas são as 044, 190 e 377.

Em uma postagem nas redes sociais, dias antes do núcleo das linhas, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, mostrou-se insatisfeito com a postura da cidade.

Primeiro, quero esclarecer que a Constituição Federal prevê que as Prefeituras no Brasil sejam prerrogativas das políticas públicas de transporte público. Buscamos diálogo nessas medidas, demonstramos uma importância de cada operação para gestores municipais, mas não fomos atendidos. ” – escreveu Baldy.

O QUE DIZ A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA CAPITAL PAULISTA:

Em nota, no primeiro dia de divulgação das 12 linhas extintas, uma secretaria municipal informou que as alterações mencionadas são resultado da análise iniciada em setembro de 2019 e que é uma área de planejamento da EMTU que realiza as sessões técnicas antes da conclusão dos estudos. Uma pasta também informou que os passageiros não devem desatender uma vez que podem usar o transporte público na capital e que, de acordo com o Decreto 57.867, de 12 de setembro de 2017, são suas atribuições estudadas, planejadas, planejadas, integradas, fiscais e controlar os transportes individuais e coletivos no município de São Paulo.

“Uma Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) esclarece que as alterações mencionadas são resultado da análise iniciada em setembro de 2019, quando um SMT criou um grupo de trabalho para elaborar estudos técnicos e normativos para uma revisão das autorizações de revisão de linhas metropolitanas no município de São Paulo.

Esse grupo tem como objetivo reduzir a sobreposição de trajetos entre as linhas municipais e as metropolitanas que ultrapassam os limites da cidade. É importante ressaltar que a área de planejamento da EMTU participa de reuniões técnicas antes da conclusão dos estudos.

O prazo dado na publicação da Portaria SMT 074/2020, de 3 de março de 2020, era de 60 dias para os quais foram iniciados como adequados nos trajetos e dados conforme as informações fornecidas aos usuários.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes destaca que os passageiros não ficam desatendidos uma vez que podem utilizar o transporte público na capital. Isso ocorre porque as linhas intermunicipais circulam pelo mesmo itinerário que as linhas municipais aperfeiçoando esta forma de composição de trajetos.

Por fim, um SMT esclarece que, de acordo com Decreto 57.867, de 12 de setembro de 2017, são atribuições da secretaria de estudos, planejamento, gerenciamento, integração, fiscalização e controle de transportes individuais e coletivos no município de São Paulo.

Somado isso, alterações nas linhas de ônibus que fazem parte da rotina da secretaria, que acompanha diariamente a movimentação de demanda de passageiros de transporte público de uma cidade como São Paulo, de forma a manter o sistema atualizado e as atenções aos seus usuários. ”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Post Completo