Trabalhadores com doenças raras não conseguem sacar valores do FGTS


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Trabalhadores com doenças raras não conseguem sacar valores do FGTS. . A lei que institui o saque-aniversário do FGTS, publicado em dezembro de 2019, também garantido aos trabalhadores com doenças raras o direito de movimentar as contas do Fundo de Garantia. A medida deve começar a valer em junho, mas até agora não possui, o que impede que essas pessoas consigam sacar ou dinheiro. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Uma estudante e pesquisadora Michelly Rosa, de 30 anos, foi diagnosticada com a doença de Adulto ainda em agosto de 2016, e desde então usa medicamentos e suplementos alimentares.

No dia 15 de junho, ela foi uma agência da Caixa em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio, e recebeu informações de que eles não tinham orientação sobre uma nova lei em vigor e, por esse motivo, não estavam fazendo nada. No dia 22, ela retornou à unidade, e confirmou que era permitido um tipo de doença apenas nos estados da Região Sul do país e que não tinham conhecimento sobre uma lei.

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– Fique indignado por não saber como pode ser uma lei que não seja cumprida e solicite a solicitação de busca via Justiça, através da Defensoria Pública – afirmou Michelly.

Segundo ela, que trabalha na área de Marketing, ou a área de recursos do Fundo de Garantia é fundamental neste momento.

– Na situação de desempregado e meu marido também desempregado, sacar ou FGTS seria a única forma de obter arcar com os custos do meu tratamento e arcar com despesas rotineiras, como luz, água e aluguel. Sem o FGTS, também não foi possível concluir meu mestrado, mostrando o valor para mensalidades atrasadas junto à universidade. A pandemia de coronavírus tornou-se esta situação ainda mais difícil, pois a crise econômica não é recuperada no mercado e teve a dependência da ajuda de familiares.

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Segundo uma fonte na Caixa Econômica Federal, depende do Ministério da Saúde. Procurado, ou órgão informado que, neste momento, analise ou concorde com a lei, acompanhado pelo Ministério da Economia e com a Caixa Econômica Federal.

A legislação proibida de usar as contas do FGTS ou o trabalhador ou qualquer de seus dependentes para, nos termos do regulamento, pessoa com doença rara, “ameaças raras são aquelas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, que apresentam, no seu site na Internet , a relação dessas doenças ”.

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A Caixa, por sua vez, esclareceu que cumpre uma legislação vigente. “O logotipo do Tão será publicado e será definido o procedimento para o motivo da doença rara”.

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Fonte: Post Completo