TRF-4 nega recurso do Buser para operar transporte interestadual para apurar e encontrar em Santa Catarina


Empresa conseguiu decisão do TJ em março deste ano autorizando-a operar no intermunicipal no estado

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ALEXANDRE PELEGI

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao perda de instrumento apresentado pela Buser contra decisão que suspendeu, a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), o transporte interestadual para chegas e ocorrer no estado.

A decisão foi comunicada na manhã desta terça-feira, 18 de agosto de 2020.

O Setpesc obteve liminares de primeira e segunda instância, na Justiça Federalista, impedindo uma operação no sistema de transporte interestadual nas cidades catarinenses.

Já o transporte intermunicipal, que compete decisão à Justiça Geral, foi liberado por decisão do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça, conforme noticiou o Quotidiano do Transporte em março deste ano. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/30/tj-de-santa-catarina-libera-buser-no-estado/

No caso do Rio Grande do Sul, a plataforma segue impedida de operar por decisão liminar obtida pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS (FETERGS). Em decisão liminar proferida em 23 de maio, o desembargador federalista Rogério Favreto, do TRF4, suspendeu o funcionamento do aplicativo no estado, atendendo a um pedido da Federação, que questiona judicialmente a validade do serviço de fretamento oferecido pela empresa. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/07/14/trf-4-tira-de-pauta-processo-envolvendo-a-buser-no-sul-do-pais/

NOTA DA BUSER

Uma inicialização tem plena fé no protótipo de negócio, que atua na esfera do transporte privado, fazendo secção da chamada novidade economia, totalidade de convénio com a lei e pelos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência.

A decisão contraria o retrospecto judicial positivo conquistado pela Buser até agora, o que vem escape uma reviravolta positiva no mercado de transporte rodoviário, provocando que as empresas tradicionais ofereçam preços promocionais com descontos de até 60%, o que é inusitado para um setor afeito a preços tabelados.

O traje também esta longe do estertor dos consumidores, que aos milhares se manifestam diariamente favoravelmente ao serviços prestado pela Buser e suas parceiras, exaltando não exclusivamente o dispêndio mais plebeu, mas a qualidade e higiene dos veículos utilizados, o tratamento dispensado pelos motoristas e pelo próprio aplicativo, que possui regras muito mais amigáveis ​​e atenciosas aos consumidores para modificar datas, rotas ou até mesmo entregar os valores em caso de desistência de uma viagem.

A Buser conta ainda com uma decisão importante, proferida em dezembro de 2019, quando o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574, promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que pedia a suspensão de decisões favoráveis ​​à startup, deferidas pela Justiça Federalista em vários estados.

Na ocasião a Procuradoria-Universal da República e a Advocacia-Universal da União seguiram o mesmo entendimento do ministro Fachin.

Buser Brasil

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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